Família e Sucessões em Joinville
Assessoria, consultoria e atuação judicial e extrajudicial em questões de família e sucessões, conduzidas com discrição e, sempre que possível, pela via consensual.
Atuação do escritório
Para solicitar orientação sobre uma situação específica, selecione o tema correspondente. O contato será estabelecido pelo WhatsApp do escritório.
Divórcio e união estável
Divórcio, separação e reconhecimento ou dissolução de união estável, consensuais ou litigiosos, em cartório ou em juízo.
Guarda e convivência
Guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação da convivência com os filhos.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
Partilha de bens
Divisão do patrimônio conforme o regime de bens e a forma de aquisição de cada bem.
Inventário
Inventário judicial ou extrajudicial, arrolamento e regularização dos bens deixados.
Testamento e planejamento sucessório
Testamentos, doações e organização da sucessão, com vistas à prevenção de litígios.
Aspectos legais a observar
Divórcio extrajudicial
Havendo consenso e presentes os requisitos legais, o divórcio pode ser formalizado por escritura pública em cartório, com assistência de advogado.
Prazo para o inventário
A lei fixa o prazo de dois meses, contados do falecimento, para a abertura do inventário. O atraso pode acarretar multa no imposto de transmissão.
Execução de alimentos
A dívida alimentar pode ser executada com penhora de bens e, quanto às três últimas parcelas, com prisão civil do devedor.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A ausência de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Certidão de casamento ou prova da união estável
- Certidões de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens, como matrículas e extratos
- Comprovantes de renda e de despesas
- Certidão de óbito e documentos do falecido, no inventário
- Decisão ou acordo anterior, se houver
Etapas do atendimento
O procedimento adotado pelo escritório em cada caso.
- IPrimeiro contatoO contato pode ser feito por WhatsApp, por telefone ou diretamente no escritório.
- IIAnálise da documentaçãoO escritório examina os documentos disponíveis e indica eventuais complementações necessárias.
- IIIOrientação jurídicaSão apresentados o enquadramento legal, as alternativas cabíveis e os riscos envolvidos, sem promessa de resultado.
- IVContratação e acompanhamentoHavendo contratação, os honorários são ajustados previamente, por escrito, e o cliente é informado sobre cada etapa.
Dúvidas frequentes sobre Família e Sucessões
O divórcio em cartório exige advogado?
Sim. A escritura exige assistência de advogado, que pode ser comum às partes quando há consenso.
Como é fixado o valor da pensão alimentícia?
Não há percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
O inventário pode ser realizado em cartório?
Em regra, sim, quando todos os herdeiros estão de acordo e estão presentes os demais requisitos legais. Caso contrário, o inventário é processado judicialmente.
Atendimento ao cliente
O primeiro atendimento destina-se à compreensão da situação apresentada e à indicação, com clareza, das alternativas jurídicas cabíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
- Endereço
- Rua Sete de Setembro, 144, Centro
Joinville/SC, CEP 89201-200
Ver no mapa - Atendimento
- Atendimento sem necessidade de agendamento prévio.
- Telefones
- (47) 99148-0078 Dr. Paulo, celular e WhatsApp
(47) 99933-3006 Dra. Cynthia, celular e WhatsApp - gastaldi.adv@gmail.com