Direito Médico e da Saúde em Joinville
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa a clínicas, médicos e demais profissionais da saúde, e atuação em questões de responsabilidade civil e de acesso a tratamentos.
Entrar em contatoAtuação do escritório
Para solicitar orientação sobre uma situação específica, selecione o tema correspondente. O contato será estabelecido pelo WhatsApp do escritório.
Assessoria a clínicas e consultórios
Orientação jurídica preventiva sobre contratos, relação com pacientes, documentação clínica e conformidade regulatória.
Solicitar orientaçãoDefesa de profissionais da saúde
Defesa de médicos, dentistas e demais profissionais em ações de responsabilidade civil e em processos ético-profissionais perante os conselhos de classe.
Solicitar orientaçãoConsentimento informado e prontuário
Elaboração e revisão de termos de consentimento informado e orientação sobre a guarda e o acesso ao prontuário.
Solicitar orientaçãoResponsabilidade civil
Análise técnica de danos alegadamente decorrentes de diagnóstico, cirurgia ou tratamento, com base no prontuário e na documentação clínica.
Solicitar orientaçãoServiços hospitalares
Questões relativas à infecção hospitalar, à estrutura de atendimento, à demora no atendimento e à disponibilidade de equipamentos.
Solicitar orientaçãoTratamentos pelo SUS
Pedidos de fornecimento de medicamentos, cirurgias e tratamentos negados pela rede pública, com prescrição que demonstre a necessidade.
Solicitar orientaçãoAspectos legais a observar
Responsabilidade do estabelecimento
Pelo Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento de saúde responde pela falha na prestação do serviço. A responsabilidade pessoal do profissional depende da demonstração de culpa.
Prazo para reparação
Na relação de consumo, a pretensão de reparação prescreve em cinco anos, contados do conhecimento do dano e de sua autoria.
Acesso ao prontuário
O paciente, ou seu representante legal, tem direito à cópia do prontuário, que não pode ser negada pela instituição.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A ausência de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Prontuário, ou o protocolo do pedido de cópia
- Exames, laudos e receitas
- Notas fiscais e comprovantes de despesas
- Termos assinados, como consentimento e internação
- Relato cronológico com datas e nomes dos profissionais
- Contratos e documentos da clínica, nos casos de assessoria
Etapas do atendimento
O procedimento adotado pelo escritório em cada caso.
- IPrimeiro contatoO contato pode ser feito por WhatsApp, por telefone ou diretamente no escritório.
- IIAnálise da documentaçãoO escritório examina os documentos disponíveis e indica eventuais complementações necessárias.
- IIIOrientação jurídicaSão apresentados o enquadramento legal, as alternativas cabíveis e os riscos envolvidos, sem promessa de resultado.
- IVContratação e acompanhamentoHavendo contratação, os honorários são ajustados previamente, por escrito, e o cliente é informado sobre cada etapa.
Dúvidas frequentes sobre Direito Médico e da Saúde
O escritório presta assessoria a clínicas e profissionais da saúde?
Sim. O escritório presta assessoria consultiva e contenciosa a clínicas, médicos e profissionais da saúde, com atuação preventiva em contratos e documentação e defesa em ações judiciais e em processos ético-profissionais.
Todo resultado adverso caracteriza erro médico?
Não. A atividade médica envolve riscos, e nem toda complicação decorre de falha. Examina-se se a conduta observou a técnica recomendada, razão pela qual a análise do prontuário é o primeiro passo.
Como obter cópia do prontuário?
O pedido deve ser feito por escrito à instituição, que tem o dever de fornecer a cópia. Havendo recusa, o acesso pode ser exigido judicialmente.
Atendimento ao cliente
O primeiro atendimento destina-se à compreensão da situação apresentada e à indicação, com clareza, das alternativas jurídicas cabíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
- Endereço
- Rua Sete de Setembro, 144, Centro
Joinville/SC, CEP 89201-200
Ver no mapa - Atendimento
- Atendimento sem necessidade de agendamento prévio.
- Telefones
- (47) 99148-0078 Dr. Paulo, celular e WhatsApp
(47) 99933-3006 Dra. Cynthia, celular e WhatsApp - gastaldi.adv@gmail.com